Política de Privacidade

Quem trata seus dados

A Kovanto, CNPJ 68.033.290/0001-03, empresa brasileira de tecnologia, é a responsável pelo tratamento de dados descrito nesta Política. Ela desenvolve e opera o site kovanto.com.br e a plataforma Forprax.

Contato para assuntos de privacidade: contato@kovanto.com.br.

Controlador e operador

O papel da Kovanto muda conforme o dado tratado. Essa distinção define a quem o titular deve recorrer.

Dados que tratamos

Navegação no site

• registros de acesso da hospedagem: endereço IP, data e hora, agente de usuário, página acessada;
• dados que você mesmo envia ao escrever para nossos e-mails de contato.

Conta na plataforma (contratante e equipe)

• identificação e contato: nome, e-mail, telefone;
• dados do negócio: nome, tipo de atividade e, quando aplicável, CPF ou CNPJ e dados fiscais;
• credenciais de acesso, armazenadas de forma cifrada — nunca temos acesso à sua senha em texto claro;
• registros de uso e de segurança: acessos, ações relevantes, endereço IP e informações do dispositivo;
• histórico de assinatura, faturas e suporte.

Dados dos clientes finais, inseridos pelo contratante

• nome, telefone, e-mail e informações operacionais do serviço prestado (por exemplo, instrumento e nível, numa escola de música);
• dados do responsável legal, quando o cliente final é menor de idade;
• agendamentos, presenças e histórico de sessões;
• cobranças, status de pagamento, comprovantes anexados e trilha de auditoria dessas mudanças;
• registro das notificações enviadas (destinatário, canal, data, resultado da tentativa).

A Plataforma não se destina a dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), como dados de saúde, biométricos, religiosos ou de orientação sexual, e não oferece recursos específicos para tratá-los. Inserir esse tipo de dado é vedado pelos Termos de Uso. Negócios que precisem tratar dados sensíveis devem procurar a Kovanto antes de contratar.

Pagamentos (quando e se o módulo for ativado)

O módulo de recebimento de pagamentos é opcional e depende de ativação pelo contratante. Enquanto não ativado, não há tratamento de dados financeiros de clientes finais pela Kovanto além do registro manual de cobranças e comprovantes feito pelo próprio negócio.

Uma vez ativado, dados de cartão de crédito e de conta bancária são coletados e processados diretamente pela instituição de pagamento parceira, autorizada a operar no Brasil. A Kovanto não armazena número completo de cartão nem código de segurança. Recebemos apenas confirmações e identificadores de transação necessários para exibir o status da cobrança.

Finalidades e bases legais

Não vendemos dados pessoais, não os cedemos para publicidade de terceiros e não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre titulares.

Comunicações de marketing só são enviadas mediante opt-in específico e separado da contratação. Todo envio traz link de descadastro, e o consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo contato@kovanto.com.br, sem prejuízo das comunicações operacionais indispensáveis ao serviço contratado.

Cookies e navegação

O site institucional kovanto.com.br não usa cookies de rastreamento, de publicidade ou de análise de audiência, e não integra pixels de redes sociais. A hospedagem mantém registros técnicos de acesso pelo tempo necessário à segurança e à estabilidade do serviço.

As páginas carregam a fonte tipográfica a partir do serviço Google Fonts. Nesse carregamento, o seu endereço IP e informações técnicas do navegador são transmitidos ao Google, que é controlador independente desse tratamento. Nenhum cookie de identificação é criado por nós nesse processo.

Na plataforma Forprax são usados apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticar a sessão e manter você conectado. Sem eles o serviço não funciona, por isso não dependem de consentimento prévio.

Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com terceiros necessários à operação, no limite de cada finalidade. Os fornecedores que atuam como operadores tratam os dados sob nossas instruções e sob obrigação contratual de confidencialidade. Os que atuam como controladores independentes seguem as próprias políticas e termos, aos quais o titular deve recorrer quanto a esses tratamentos:

Quando o terceiro atua como controlador independente, ele define as próprias finalidades e responde diretamente por elas perante o titular, nos termos das suas políticas. A relação nominal e atualizada dos fornecedores em uso pode ser solicitada a qualquer momento pelo contato@kovanto.com.br.

Além desses casos, podemos compartilhar dados:

• com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
• com advogados e auditores, para exercício regular de direitos;
• em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, mantidas as condições desta Política e com aviso aos titulares.

WhatsApp e mensagens

O envio de mensagens por WhatsApp é um recurso opcional, ativado pelo negócio contratante. Enquanto não ativado, nenhum dado é enviado à Meta por meio da Plataforma.

Quando ativado:

• os dados envolvidos são o número de telefone do destinatário, o conteúdo da mensagem operacional (lembrete de sessão, aviso de cobrança) e os metadados de envio e entrega;
• a finalidade é exclusivamente operacional — não usamos o canal para publicidade em nome próprio;
• quem decide contatar o destinatário é o negócio contratante, na condição de controlador, que responde pela base legal e pelo consentimento aplicável;
• a Kovanto atua como operadora, seguindo as instruções do contratante, e a Meta Platforms atua como controladora independente do tratamento que realiza na sua própria infraestrutura, conforme as políticas dela;
• registramos a tentativa de envio (destinatário, canal, data e resultado) para fins de auditoria e suporte.

Para não receber mais mensagens, o destinatário pode solicitar diretamente ao negócio que o contatou ou escrever para contato@kovanto.com.br, que encaminha o pedido ao controlador responsável.

Transferência internacional

Os dados operacionais da plataforma ficam hospedados em infraestrutura em nuvem contratada pela Kovanto. Damos preferência a provedores com servidores no Brasil. A localização vigente e o nome do provedor em uso podem ser obtidos a qualquer momento pelo canal de privacidade.

Podem envolver tratamento fora do país, conforme a infraestrutura de cada fornecedor:

• a hospedagem da plataforma, caso o provedor contratado opere fora do Brasil;
• a entrega e a proteção do site institucional (Cloudflare), que opera rede global;
• o envio de e-mails transacionais;
• o monitoramento de erros da aplicação;
• o envio de mensagens por WhatsApp (Meta Platforms), quando o canal estiver ativado;
• o carregamento da fonte tipográfica das páginas (Google Fonts).

Nessas hipóteses, a transferência internacional se apoia nas bases do art. 33 da LGPD — em especial a necessidade para a execução do contrato — e nos compromissos de proteção de dados assumidos por cada fornecedor nos termos que ele publica. Antes de contratar fornecedor que trate dados fora do Brasil, avaliamos as garantias oferecidas por ele. Não afirmamos possuir instrumento específico que ainda não esteja firmado.

Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e do negócio: enquanto a assinatura estiver ativa.
• Após o encerramento: 30 dias para o contratante exportar os dados, e eliminação em até 90 dias contados da rescisão, salvo obrigação legal de guarda.
• Registros fiscais e financeiros: pelos prazos exigidos pela legislação tributária, em regra 5 anos.
• Registros de acesso da aplicação: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados necessários à defesa em processo: até o encerramento definitivo do caso e o decurso dos prazos prescricionais.

Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

Quanto aos dados de clientes finais, a Kovanto atua como operadora: a eliminação segue a instrução do negócio contratante, que é o controlador, respeitados os prazos legais de guarda e o ciclo de expiração dos backups.

Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco do tratamento, entre elas:

• criptografia em trânsito (TLS) em todo o tráfego, e criptografia em repouso conforme os recursos oferecidos pelo provedor de infraestrutura contratado;
• isolamento entre negócios aplicado na camada de banco de dados, com testes automatizados executados a cada mudança de código para verificar que um negócio não alcança dado de outro;
• controle de acesso por perfil — por exemplo, um professor não enxerga dados financeiros nem clientes de outro profissional;
• registro de auditoria das mudanças de status de pagamento, não editável pela interface;
• senhas armazenadas apenas como hash, segredos mantidos fora do código-fonte e verificação automática de vazamento de credenciais no processo de desenvolvimento;
• rotinas de backup e monitoramento de erros e de disponibilidade.

Nenhum sistema é totalmente imune. Cabe também ao usuário guardar suas credenciais com cuidado, usar senha forte e não compartilhar acesso.

Seus direitos como titular

A qualquer momento, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor, nos termos da regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Envie o pedido para contato@kovanto.com.br. A confirmação simplificada de existência ou acesso é dada em formato simplificado imediatamente; a declaração completa, com indicação de origem, critérios e finalidade, é entregue em até 15 dias, observadas as limitações legais. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade, como medida de segurança — nunca para dificultar o atendimento.

Se você é cliente final de um negócio que usa o Forprax, encaminhe o pedido a esse negócio, que é o controlador dos seus dados. Recebendo o pedido, nós o repassamos a ele.

Exclusão de dados

Para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, escreva para contato@kovanto.com.br com o assunto “Exclusão de dados”, informando:

• nome completo;
• e-mail e/ou telefone usados no cadastro;
• se aplicável, o nome do negócio que utiliza o Forprax e no qual seus dados foram registrados.

O que acontece depois, conforme quem controla o dado:

• Conta de contratante ou de membro de equipe (dados que controlamos): confirmamos o recebimento e executamos a exclusão em até 30 dias, preservando apenas o que a lei obriga a guardar — registros fiscais e registros de acesso.
• Cliente final de um negócio que usa o Forprax (dados controlados por esse negócio): encaminhamos o pedido ao controlador em até 5 dias úteis e executamos a exclusão assim que ele instruir, informando você sobre o encaminhamento.
• Dados enviados a terceiros que atuam como controladores independentes (instituição de pagamento, Meta): o pedido precisa ser dirigido também a eles, pela política própria de cada um; indicamos o caminho quando você solicitar.

A exclusão é definitiva e pode impedir a continuidade do serviço para a conta afetada. Backups já gerados expiram no ciclo normal de retenção e não são reutilizados para restaurar dados excluídos.

Dados de menores de idade

A Kovanto não oferece produtos diretamente a crianças e adolescentes e não cria contas para menores de 18 anos.

A plataforma permite que o negócio contratante registre clientes finais menores de idade sempre vinculados a um responsável legal identificado, no melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14 da LGPD). Definir e comprovar a base legal — inclusive o consentimento específico e destacado do responsável, exigido pelo art. 14, §1º, no caso de crianças — é obrigação do negócio contratante, na condição de controlador. Coletamos apenas os dados necessários à prestação do serviço.

Incidentes de segurança

Quando a Kovanto é controladora — dados de conta, de equipe e de visitantes do site — e o incidente puder acarretar risco ou dano relevante, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, informando a natureza dos dados envolvidos, os riscos, as medidas adotadas e as recomendações de mitigação, nos termos do art. 48 da LGPD.

Quando a Kovanto é operadora — dados de clientes finais — notificamos o negócio contratante, que é o controlador, sem demora injustificada, com as informações necessárias para que ele cumpra o art. 48, e cooperamos com a apuração e a mitigação. A comunicação direta à ANPD ou aos titulares é feita quando legalmente cabível ou quando assim definido com o controlador.

Suspeita de vulnerabilidade ou de acesso indevido deve ser comunicada imediatamente para contato@kovanto.com.br.

Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada em razão de mudanças no produto, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente fica sempre publicada em kovanto.com.br/privacidade, com número de versão e data.

Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma antes de entrarem em vigor. Recomendamos revisitar esta página periodicamente.

Canal de privacidade e contato

Pedidos de titulares, dúvidas sobre esta Política e comunicações relativas à proteção de dados devem ser enviados ao canal de privacidade da Kovanto: contato@kovanto.com.br. É por esse endereço que a Kovanto recebe e responde as solicitações previstas na LGPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais do órgão.

Kovanto — CNPJ 68.033.290/0001-03 — Brasil.